A Escravidão e a Integração: Brasil-Angola-Portugal

 bonfim
A Escravidão e a Integração: Brasil-Angola-Portugal.

© Mara Cristan, 2013.

Foi por acaso que em 2009, a partir de obras de requalificação urbana da região portuária do Rio de Janeiro[i], que se descobriu um cemitério cujas dimensões ainda não foram exatamente delineadas, nele foram sepultados milhares de escravos recém-chegados ao Brasil. A origem deste cemitério é reportada pelo incremento de tráfico de escravos havido com a vinda da família real para o Brasil. Como a cidade necessitava de obras, a importação ainda em maior escala de africanos e as condições sub-humanas às quais eram submetidos durante a viagem nos tumbeiros e o contágio de doenças à que ficavam expostos, foi o pretexto encontrado para o isolamento numa periferia carioca, hoje conhecida como Complexo do Valongo. Este complexo abrigava armazéns onde os deportados eram guardados, casas de carne onde eram negociados, o cais onde aportavam e o cemitério para onde muitos foram sepultados em valas comuns e de pouca profundidade.

Reexaminando leituras que davam como certa que, a maioria dos deportados de África eram angolanos, o trabalho efetuado pelos geneticistas Sérgio Danilo Pena e Maria Cártira Bortolini (2007)[ii], demonstrou que, desde que a coroa perdeu o monopólio do tráfico na virada do século XVI, os traficantes aprofundaram a caçada aos africanos, indo aos diferentes pontos da África. Multiplicando a procedência dos deportados vindos de lá, multiplicaram também sua contribuição na formação genética do Brasil, tal como o conhecemos hoje.

Se a discussão sobre a genética é ainda muito polêmica e carrega o ranço das teorias raciais construídas ao longo dos últimos séculos – o que não cabe aqui discutir – a descoberta do Cemitério dos Pretos Novos, começa a roer a tese de que as ligações bilaterais entre Brasil-Angola explicam todo o movimento de tráfico de escravos de um lado do Atlântico para o outro. Esta nova versão, ao menos ao que diz respeito às ossadas encontradas no cemitério, determinam que os africanos eram apreendidos também na Guiné e em Moçambique, em proporções ainda desconhecidas – embora estimadas em contingente bem maior do que o avaliado até o momento – mas vinham registados como cativos a partir do desembarque em Angola. Portanto é o que se apura, e que apreendemos como principal contributo das conclusões tiradas a partir dos laudos das ossadas do Cemitério dos Pretos Novos[iii].

Este achado ganha importância não só pelo amplo material arqueológico proporcionado, mas porque constata que, às vésperas da proibição do tráfico pelos ingleses, foram alvos preferenciais dos traficantes crianças e mulheres: crianças porque representavam um estoque de escravos cuja sobrevida é maior que a de adultos, e permitiria mais tempo de exploração; mulheres porque consistiam em matrizes de reprodução biológica da força de trabalho. Numa sociedade em que o trabalho escravo tinha os dias contados, ao menos no plano legal, a corrida para a composição de reservas de mercado intensificou-se até a terceira década do século XIX.

Todavia, se no passado a visão que teriam os historiadores se limitava a denunciar os horrores da escravidão, e explica-la como seguimento de uma relação rígida ente metrópole e colonia, em que a primeira detinha o monopólio do tráfico e à ela deviam ser imputadas todas culpas, desde há 20 anos a historiografia – no Brasil – sobre a escravidão sofreu uma revisão. A nova história que se escreve agregou outras fontes documentais, assim como passou a dialogar com outras áreas valorizando claramente a interdisciplinaridade, quer pelas matrizes teóricas, quer pela metodologia que enriqueceu a maneira de ver o passado e elaborar prospetivas.

 Muitos dos estudos mais recentes, vislumbram a história cultural, a história social, descortinando no passado dinâmicas das redes sociais que foram mobilizadas como estratégias de sobrevivência, resistência cultural, arranjos em torna da alforria e lutas pela libertação, etc. Entretanto, a principal contribuição desta nova abordagem é a desconstrução da ideia de que o escravismo se montou numa sociedade rígida e organizada em monoblocos.

Conjugando uma análise que une conjuntura e estrutura, percebeu-se que a mudança de satus dentro de uma sociedade hierarquizada, se fazia por diversas vias. A permeabilidade da estrutura social poderia ser explorada segundo as posses ou pelo prestígio conquistado por meio de diferentes estratégias de integração social, o que variou em termos de táticas diferentes utilizadas entre géneros: para os homens, por via da participação em corpos armados, em funções mais qualificadas nos engenhos, ou no trabalho praticado em atividades da economia de subsistência (agricultura, ganadaria, algum ganho no comércio, no garimpo, etc.); para as mulheres, nos diferentes préstimos que tiveram na casa grande (mucamas, amas de leite, doceiras, cozinheiras, negras de ganho, etc.) e como procriadoras (Grimberg, 2008; Silva, 2000; Souza, 1989, apenas para citar uns poucos)[iv] . As pesquisas de base desmontaram a ideia da sociedade monolítica, recompondo as filigranas do cotidiano.

Numa síntese do movimento crítico aos postulados clássicos da interpretação do caráter extrovertido e dependente da economia brasileira, João Luís Fragoso (1998)[v], extrai do debate criado com base nas formulações de Caio Prado, Celso Furtado, Ciro Flamarion Cardoso, Jacob Gorender, entre outros, o sumo das transformações deste modelo explicativo. Da ideia calcada em que o modelo colonial determinava a constituição da tríade: plantation, senhores-escravos, exclusivo comercial, sujeita às flutuações do mercado externo, a crítica transitou rumo à visão de que o Brasil se explica pela compreensão do funcionamento complexo de um mercado endógeno – e que retém parte do excedente conseguido a partir do sobre trabalho escravo – conectado à história da África e a Europa.

Todavia, para explicar a formação deste mercado endógeno, Fragoso[vi] recorre aos dados que comprovam o deslocamento da força-de-trabalho escrava para atividades alternativas aos produtos principais de exportação, e de forma meticulosa esclarece que também o tráfico praticado maioritariamente por traficantes das praças brasileiras propicia importante fonte de retensão de capitais na colonia.

Dos quase 12 milhões de africanos deportados, 44% deste contingente entrou no Brasil entre 1550-1865, mas se em princípio a metrópole estruturou as carreiras vindas de África, já no século XVI este monopólio foi perdido para os traficantes das praças brasileiras. Os dados estimados pelo autor dão conta de que em 1789 o percentual de escravos no Brasil representava 48,9% do total da população e de que entre 1825-1830, período que marca a elevação do Brasil à condição de Reino Unido e com todas as consequências que derivam, entraram 22,8% do total de escravos, sendo parte importante desviada para o mercado interno, explorado pelos brasileiros.

A centralidade do trabalho escravo é que permite uma interpretação renovada da história do Brasil e suas conexões com África, Portugal-Europa e América espanhola, como panorama em que o país foi inserido na economia-mundo. Aceite este princípio, entendo que o escopo deste trabalho é simples e nada ambicioso, trata apenas de apresentar um ponto introdutório sobre a integração social de negros na sociedade brasileira, como conclusão e ainda de forma provisória apresento repercussões aparentes sobre a não assimilação da população formada por ex-escravos. Peço contudo, que os avaliadores considerem a exiguidade do espaço de escrita e as limitações que cabem a um trabalho de semestre.

1-      Para entender o Brasil, o escravismo e o projeto ultramarino:

O historiador brasileiro Luiz Felipe de Alencastro, professor titular na cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris IV – Sorbone, pensa a importância da recuperação da história do tráfico negreiro como imprescindível para a compreensão do Brasil contemporâneo e sua interação na economia-mundo. As relações bilaterais que se formularam entre Brasil e Angola tem na sua matriz uma divisão internacional do trabalho, onde o primeiro produz matérias-primas e alimentos – quer para a agro exportação, quer para o mercado interno – e Angola como fornecedora da força-de-trabalho escravo que dinamizou a economia brasileira[vii].

Dos cerca de 12 milhões de africanos embarcados para as Américas, cerca de 5 milhões destes deportados vieram dar ao Brasil entre os séculos XVI e XIX. Foram estes viventes que tornaram peculiar a história do nosso país. Mas esta é somente uma das contribuições do livro O Trato dos Viventes, percorrendo a história da produção dos géneros utilizados como escambo para a compra dos escravos africano, Alencastro faz uma viagem pelas revoltas, pelas guerras travadas quer no Brasil ou em Angola, articulando cenários entre Portugal e sua sobrevivência como nação inserida numa Europa que se debate com outras potencias e submerge às batalhas napoleónicas. Suas notáveis reflexões encetam luzes sobre a diáspora africana e a opção que Portugal toma como projeto que isola os dois lados da Atlântico, mas os imbrica de forma intrínseca. Como no dizer do Pe. António Vieira: “Não há Brasil sem Angola”, e direi – completando este raciocínio – que também não existiria Portugal sem ambos.

O tráfico, portanto, se fez a partir de um projeto bastante racional e de consequências diversas. Ele pode ser interpretado como unificador pelo uso de uma língua comum – o português – que foi utilizado nas transações. Neste ponto ressalta-se o quão ilustrativo é o livro na designação da filologia compreendida na construção do vocabulário utilizado tanto no passado, quanto pelo que foi incorporado nos nossos usos cotidianos. De fato, esta faceta do livro torna a leitura extremamente agradável.

Podemos dizer que foi através das relações construídas entre os três pontos geográficos inseridos no projeto português, que se modificou a cartografia entre estas regiões, incluindo não só a expansão territorial brasileira e africana, como também a Argentina. O tráfico de escravos africanos permitiu a integração destas economias e dispersou atores, isto é, quando o eixo Rio-Luanda passa a operar com maior intensidade, as trocas comerciais estabelecidas entre estas regiões passa a implicar a produção interna de mercancias – a cachaça[viii] e o fumo, pelo lado do Brasil – a prata, como contribuição da América espanhola cuja importância foi de suma importância na formação de uma balança de pagamento em favor de Portugal e Brasil ao tempo em que ainda não eram explorados metais na América portuguesa, e escravos pelo lado da África. Eis os vínculos que conectavam o ultramar e que dão sentido á colonização do Brasil.

A partir do comércio que se inaugura pelo fluxo de escravos, Portugal entra como economia que se apropria do excedente produzido a partir da exportação brasileira, mas não de sua totalidade, conforme já adiantamos. Cana-de-açúcar, couro, carne, algodão, fumo, cachaça, mandioca, café e depois ouro e diamante, entraram no circuito das transações internacionais, com isto a colonia conecta-se ao mundo. A dinamização da economia brasileira esteve, portanto, na dependência de um projeto que inseria o Brasil de uma forma diferente de Angola, cuja implantação de feitorias ficava apenas como marca da ocupação, sem que houvesse – ao contrário do Brasil – o propósito de colonizar efetivamente.

À sangria da África, se opunha e se complementava o Brasil, fazendo emergir um sistema oceânico como espaço unificado entre zonas de reprodução da força-de-trabalho, transportada para o lado americano para aqui ser empregada nas zonas de produção e reprodução do capital. Reprodução que implicou alto grau de complexidade nas relações sociais e económicas endógenas à colonia. De fato, numa das passagens finais do livro, Alencastro esboça a integração do mulato como um diferencial reivindicado como marca da colonização do Brasil por Portugal, mas o tema da assimilação será melhor tratado no trabalho que apresento para o bloco de Antropologia/Seminário de Estudos Brasileiros.

Pela ótica do autor, é clara a opção feita pelos portugueses na substituição da escravização dos índios pelos africanos. Montado sobre rotas comerciais já conhecidas, a aquisição de escravos se fazia através de uma rede onde estiveram articulados diferentes sujeitos, tanto angolistas como brasílicos. Evidentemente, num primeiro momento quem constituí as linhas gerais da rede de tráfico, foram portugueses e líderes tribais africanos, contando com a parceria dos jesuítas e da Igreja, que lucra de igual maneira, tanto pela obrigatoriedade do batismo ao que se cobra, como pela participação direta nas malhas. O certo é que o negócio dos escravos rendia dividendos e não foi por menos que o tráfico rendia dividendos para todos os sujeitos envolvidos: para a Coroa, que tributava a atividade, para os negreiros que empresariam a trama complexa da logística, como para as ordens religiosas.

Foi a própria Igreja que criou a sustentação ideológica para a escravidão do negro sob a bandeira da conversão religiosa, foi através dela que a escravidão conheceu a justificativa moral que a tornou aceitável e defensável, desta argumentação beneficiaram-se tanto os holandeses durante a ocupação do nordeste brasileiro, como jesuítas, portugueses senhores de engenho, e depois os brasílicos que passaram a dominar as redes do tráfico, disputada desde o século XVI com o monopólio que era praticado pelos comerciantes portugueses. Portanto, apesar do pontapé inicial ter partido da Coroa, toda esta malha de sujeitos e grupos se tronará beneficiária do trabalho escravo e, sobretudo, da dinamização da economia que ele proporcionou.

Capturados nos sertões africanos, os cativo, além de não saberem o que lhes sucederia após um viagem de pavores pois acreditavam que os brancos eram canibais, quando aportados no Brasil, não tinham qualquer conhecimento da terra onde pisavam. Mas isto não era o suficiente para manter-lhes a subserviência, logo que desembarcados se viam violentados pelo açoite: prática comum era que os recém-chegados deveriam ser açoitados para que se lhes incutisse o medo. Submetidos à toda sorte de violências, perdiam a condição de donos de si, para tornarem-se propriedade de um outro, que lhe submetia e de quem passavam a depender. Coisificado, o africado não só aliena-se de si mesmo, como torna-se alienável, assim será sua prole, assim será sua família, base – portanto – da desigualdade e das profundas ambiguidades que caracterizam subalternizados e subalternizadores, confirmando um contexto em que a assimilação ocorre só na fachada, pois, se filho de pai branco e mãe negra poderá ser vendido.

Fundada nesta bipolaridade todo tipo de abuso torna-se naturalizado, origem de uma sociedade marcada pela violência, por uma assimilação inconclusa onde a inserção do mulato se faz como falta de alternativa aos brancos. Não por acaso, a população negra brasileira é vitimada pelos piores indicadores sociais: está entre os negros e pardos (quase 60% do total da população) a maior concentração de população carcerária; entre as mulheres negras e pardas situa-se o maior percentual de mortes durante a gestação; também é neste grupo aonde se verificam os piores índices de acesso à educação, à saúde, habitação, saneamento básico, piores ocupações no mercado de trabalho, etc. Sem contar que negros e pardos são alvo preferencial da violência policial nas ruas e delegacias de todo o país: basta ser negro, para tornar-se suspeito, a verdade da assimilação do negro no brasil tem exatamente esta cara.

Vê-se então a atualidade das questões colocadas por Alencastro, e que tornam seu trabalho extremamente atrativo para os que procuram entender a sociedade brasileira não só no que tange à sua formação socioeconómica, mas também para os que buscam perceber o vínculo entre esta história e o quadro mais contemporâneo do Brasil e sua posição frente ao futuro. O agravamento das desigualdades sociais no Brasil, tem na cor um dado inconteste, reconhecido como tendo o 6º maior PIB do planeta o país é considerado o 4º mais desigual da América Latina.

Não me assusta que as manifestações dos últimos dias estejam projetando para o mundo, o que o Brasil é de fato: uma economia que pretende alçar o 5º posto entre as mais ricas do mundo, em que a elite e a classe média vivem na Bélgica, enquanto 8% da população vive na linha da indigência e outros 15% abaixo da linha de pobreza. Uma infraestrutura desfasada e emperrada pela desigualdade expõe os limites estruturais do crescimento económico do país. É verdade que nos últimos 14 anos, as políticas redistributivas de caráter duradouro vem melhorando alguns indicadores, mas se a reforma de base, como a reforma agrária e uma distribuição mais justa do acesso aos bens públicos e à renda, não for equacionada, torna impensável supor que o país irá superar o que há de mais grave em sua cultura, que é a exclusão e o autoritarismo que permeia as relações sociais.


[i] Projeto Porto Maravilha foi uma iniciativa tomada por um consórcio entre empresas privadas, governo federal e governo do estado do Rio de Janeiro, cuja finalidade é a de reestruturar serviços e remodelar o espaço urbano da região portuária da cidade do Rio com vistas aos megaeventos que a cidade irá sediar até 2016. http://portomaravilha.com.br/web/sup/OperUrbanaApresent.aspx

[ii] Zorzetto, Ricardo; Guimarães, Maria. A África nos genes do povo brasileiro. Revista da FAPESP, Edição 134, Abril de 2007. http://revistapesquisa.fapesp.br/2007/04/01/a-africa-nos-genes-do-povo-brasileiro/

[iii] Haag, Carlos. Ossos que falam. Revista da FAPESP, Ed. 190, 2011. http://revistapesquisa.fapesp.br/2011/12/24/ossos-que-falam/

[iv] Grimberg, Keila. Liberata: a lei da ambiguidade, as ações de liberdade da corte de apelação do Rio de de Janeiro do século XIX. Rio; Centro Edelstein de Pequisas Sociais; 2008, em pdf: http://xa.yimg.com/kq/groups/21736577/2072437942/name/GRINBERG_Liberata.pdf_28_10_2008_14_01_19%5B1%5D.pdfSilva, Maria Betriz Nizza (org.). Brasil: colonização e escravidão. Rio de Janeiro; Ed. Nova Fronteira, 2000. Souza, Laura Mello e. O Escravismo Brasileiro nas Redes de Poder: cometário de quatro trabalhos recentes sobre a escravidão. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 2, n. 3, 1989, p. 133-152.

[v] Fragoso, João Luís Ribeiro. Homens de Grossa Aventura: acumulação e hierarquia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.

[vi] Outros aspetos do trabalho de João fragoso foram retomados no trabalho sobre a industrialização e o atraso da economia portuguesa.

[vii] A apropriação do excedente é tema para o trabalho seguinte, como já adiantado.

[viii] Alencastro demonstra a importância que a cachaça possui como produto preferido para a compra de escravos na África, recuperando a história da organização da produção e distribuição da jeribita, o historiador discorre sobre os atores envolvidos na produção vinculada à reprodução da força-de-trabalho escravo, bem como dos conflitos políticos e económicos que decorrem da entrada da cachaça como mercadoria concorrente aos destilados europeus.

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Sobre Mara Cristan

Socióloga e Docente Universitária
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